Termos e Condições de Uso da PescaPro

Bem-vindo à PescaPro! Estes Termos e Condições regulam o uso de nossos serviços e produtos. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda integralmente com estes termos. Leia atentamente antes de prosseguir.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, navegar ou realizar compras em nosso site, você declara:

  • Ter idade legal para realizar compras
  • Possuir capacidade jurídica plena
  • Concordar com todos os termos aqui estabelecidos
  • Fornecer informações verdadeiras e precisas

2. Política de Compras e Devoluções

Condições para compras e devoluções:

  • Prazo de devolução: 30 dias a partir da data de entrega
  • Produtos devem estar em condição original e sem uso
  • Embalagem original deve estar intacta
  • Apresentar nota fiscal ou comprovante de compra
  • Despesas de envio para devolução são responsabilidade do cliente

3. Preços e Pagamentos

Detalhes sobre preços e transações:

  • Todos os preços são apresentados em moeda brasileira (Real)
  • Impostos e taxas já inclusos no valor final
  • Aceitamos cartões de crédito, débito e outros meios de pagamento
  • Parcelamentos sujeitos a condições específicas

4. Limitação de Responsabilidade

Escopo da responsabilidade da PescaPro:

  • Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou consequenciais
  • Limite máximo de indenização: valor total do produto adquirido
  • Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço
  • Reservamos o direito de recusar ou cancelar pedidos

5. Propriedade Intelectual

Direitos de propriedade:

  • Todo conteúdo do site é propriedade exclusiva da PescaPro
  • Proibida reprodução, distribuição ou uso sem autorização
  • Marcas, logos e design são protegidos por direitos autorais

6. Modificação dos Termos

Sobre alterações nos Termos e Condições:

  • Podemos modificar os termos a qualquer momento
  • Alterações serão publicadas no site
  • Vigência imediata após publicação
  • Recomendamos revisão periódica

7. Legislação e Foro

Aspectos legais:

  • Termos regidos pelas leis brasileiras
  • Foro competente: São Paulo, SP
  • Qualquer disputa será resolvida conforme legislação vigente

8. Política de Privacidade

Nossos termos estão vinculados à nossa Política de Privacidade. Recomendamos a leitura conjunta dos documentos.

9. Contato

Dúvidas, sugestões ou questionamentos:

E-mail: [email protected]